Diretoria da Associação de Moradores fez importantes e significativas reuniões em novembro. Na pauta Regularização Fundiária. Na Primeira reunião, solicitada pelo Deputado Ronaldo Zulke, estiveram presentes, além do deputado o Secretário Estadual de Habitação Marco Alba e o Secretário Adjunto Dr. Luiz Zafalon; e a Diretoria da Associação.
O Deputado Ronaldo Zulke e a AMOVITA solicitaram agilidade política, técnica e administrativa nas Concessões de Uso as famílias que preenchem os requisitos da Medida Provisória 2.220/ 2001 e do Estatuto das Cidades.
O Secretário de Habitação Marco Alba firmou compromisso no sentido da agilização dos procedimentos burocráticos; um dia após o Departamento de Regularização Fundiária (DERER) através de sua Diretora Dra. Ninon Rose Frota agendou outra reunião; na oportunidade foram discutidas questões técnicas e administrativas. A Diretora ponderou o interesse na agilização dos procedimentos e que espera publicação de edital - ainda esse ano - elaborado pelo DERER/ SEHADUR dirigido a complementos e resolução de atos técnicos. Estiveram presentes a Diretoria da Associação e ainda a Assessoria Técnica do Departamento: Arquiteta Sônia, responsável pela área; arquiteta Karen, arquiteto Jairo e a socióloga Samira. O debate foi importante e produtivo.
Há uma certeza de nossa Diretoria: A regularização - através das Concessões de Uso - é importante aos moradores; é importante ao Estado; ela ajuda na construção da identidade; incentiva a melhoria da qualidade de vida; resolve o entrave na busca de recursos para novos investimentos. E o mais importante reconhece à Lei.No mês de dezembro temos novas reuniões. Na pauta a publicação do edital da SEHADUR; os resultados do convênio COHRE e Ministério das Cidades e outros procedimentos efetivos na busca das Concessões de Uso. Continuamos nesta construção.
Porto Alegre, Novembro de 2008.
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.
AMOVITA - Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu
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